Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012

Regulamento

REGULAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS

1.	Rede Novo Curso (RNC)
Os projetos desenvolvidos pela RNC promovem iniciativas na comunidade, voltadas para a eliminação do emprego insalubre, degradante, mão de obra escrava por falta de qualificação profissional e a promoção do desenvolvimento sustentável, com ações claras de promoção de meios de vida sustentáveis e melhoria das condições de saúde e educação das pessoas em situação de pobreza.

2.	Objetivos da Rede Novo Curso
(A) Em consonância com os objetivos e iniciativas comunitárias que contribuam para o fortalecimento da cidadania e o desenvolvimento sustentável. 
(B) Ações educativas voltadas para comunidades carentes, com especial enfoque para questões sociais que possam reduzir a discriminação, aumentar a auto-estima e valorizar a diversidade.

3.	Público alvo
O público é comunidades brasileiras, localizadas em qualquer região, urbano ou rural.

4.	Como apresentar propostas de projetos a Rede Novo Curso
As propostas devem ser apresentadas em formulário próprio fornecido pela Rede Novo Curso e seguir as orientações contidas neste “GUIA DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS”. Antes de enviar qualquer projeto verifique se todos os pontos do formulário foram respondidos e se os documentos solicitados em anexo.

5.	Pré-requisitos institucionais
A Rede Novo Curso está aberto a associações comunitárias, organizações não-governamentais, Escolas Privado, Municipais, Estaduais ou Federais, Sindicatos, Igrejas, Academias, Grupos Organizados, Conselhos Organizados, Cooperativas, Empresas, Industrias ou Fabricas.

6.	Documentação exigida do proponente
?	Cópia do Estatuto Social mais recente da entidade proponente, registrado em cartório;
?	Cópia da Ata atual de posse da diretoria;
?	Cópia do CNPJ;
?	Currículo sucinto dos dirigentes da entidade proponente, que serão responsáveis do projeto proposto a RNC (máximo uma folha);
?	Cópia do RG e CPF da pessoa que ficara responsável pelo projeto.

A Rede Novo Curso não financia:
(A)	Bens de consumo (material de escritório, papel, etc);
(B) Alimentação ou Medicamentos;
(C)	Salários e despesas com mão-de-obra, exceto quando necessária para treinamento e capacitação;
(D) Despesas com aluguel, água, luz, telefone e gastos com manutenção;
(E) Despesas com transporte, exceto quando necessários para treinamento e capacitação;
(F) Veículos automotores;
(G) Compra de terrenos ou qualquer outro tipo de propriedade;
(H) É possível o pagamento de especialistas e/ou instrutores necessários à implementação do projeto (cursos profissionalizantes e capacitação inicial). 
(I) É possível o pagamento de despesas administrativas do próprio projeto.
(J) É possível o pagamento do custo do especialista ou instrutor.

7.	Tempo de apoio a um projeto
Os projetos têm duração de 5 a 24 meses podendo ser renovado, mediante assinatura de novo convenio, se houver interesse das partes. Um mês após o término do primeiro período a Rede Novo Curso e a Entidade proponente se reunirão para uma avaliação mútua, a fim de se questionar o funcionamento dos cursos, podendo haver ou não de ambas as partes interesse na continuidade de um outro período ou paralisação, o que não poderá gerar qualquer tipo de indenização ou multa para qualquer uma das partes;

8.	O que é considerado recurso de contrapartida
As propostas de projeto apresentadas a Rede Novo Curso devem conter apenas, local adequado e seguro onde serão ministradas as aulas, tendo energia elétrica, banheiro e água potável.

9.	Estrutura administrativa
A Rede Novo Curso propõe-se a implantar na entidade proponente, sem nenhum custo a este os Projetos: Nova Era Digital; JN.Matos; Reciclar; Grupo Empreendedor Comunitário – GEC;
Cada projeto é uma unidade de extensão, de cursos técnicos e profissionalizantes, contando com uma ampla rede de informática (laboratório digital) que é implantado na comunidade. As aulas são 100% praticas, um aluno por computador, certificado de conclusão reconhecido, os computadores são: Pentium, monitor colorido 15 VGA. A contratação dos profissionais e assistência técnica compete única e exclusivamente a RNC;
A responsabilidade pela administração, inscrição, organização dos dias e horários, numero de computadores para o projeto (implantado na comunidade), montagem dos computadores caberá única e exclusivamente a RNC, caso seja necessário à reposição dos computadores por motivo de manutenção a RNC terá 10 (dez) dias de prazo para repor os equipamentos;

10.	Suspensão do Projeto
A proponente deverá cumprir com as indicações das normas de qualidade impostas pela RNC. O não cumprimento poderá incidir na rescisão do convenio;
A proponente não poderá utilizar o projeto ou a RNC para obter projeção de política partidária em seu favor;
Os instrutores executarão seus trabalhos de forma temporária, sem vínculo empregatício com a proponente;

11.	Comunicação do projeto
Compete a proponente a execução dos seguintes serviços e providências para divulgação do projeto:
•	Conseguir parceiros para o Projeto proposto;
•	Contratar serviço de som para divulgação do Projeto;
•	Anexar faixas referentes ao Projeto;
•	Anunciar em Rádio Comunitária, e na comunidade o Projeto.

12.	 Seleção e avaliação do projeto
Comitê de Seleção de Projetos: é realizada pelo gerente de projetos que está devidamente capacitado para fazer a análise inicial dos projetos recebidos. Ele verificará se as propostas atendem aos critérios da RNC no que se refere à documentação exigida, aos objetivos, aos recursos solicitados e demais exigências;
Grupo de Monitoramento e Avaliação de Projetos: o Grupo é formado por diretores e coordenadores da Rede Novo Curso. E agendadas duas visitas à instituição proponente durante a fase de tramitação da proposta na RNC. 
(i)	Primeira Visita: A escolha do avaliador e do projeto a ser visitado dependerá da região e dos objetivos do projeto. Os objetivos da visita são conhecer pessoalmente a instituição proponente e emitir relatório de avaliação e monitoramento;
(ii)	Segunda Visita: Agendado, uma reunião da RNC e a proponente com as autoridades ou representantes da comunidade local (padre, pastos, diretores de ongs, escolas, associações, sindicatos, cooperativas e outros) sob o projeto proposto e sua implantação. 
13.	Implementação de projetos
Após a aprovação do projeto pelo Comitê de Seleção, os recursos materiais e equipamento pertinente ao projeto solicitado serão repassados diretamente a proponente (dois mil panfletos e uma faixa). O acompanhamento da entrega dos equipamentos e a qualidade dos mesmos são de responsabilidade da entidade proponente, que comunicará o fato RNC.

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