Os cursos desenvolvidos pela RNC são através de Projetos, por meio de Cursos Livres amparados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional na Lei que enquadra o conhecimento de Cursos Livres, Artigos 205 a 214 da CFB; Lei nº. 9.394/96 Artigo 80. Bases Legais da Educação à Distância no Brasil Decreto Federal n° 2.494/98 e Decreto n° 2.208, de 17/04/97. Cursos livres são programas educacionais destinados ao desenvolvimento do conhecimento cultural pessoal, que conferem certificado do curso para os que concluem todas as etapas programáticas da disciplina do curso. Todos os certificados da RNC são emitidos em conformidade com a legislação vigente sobre Cultura e Conhecimento Livres.